Referências

Fontes oficiais

Comando expresso do regulamentoJurisprudência / constatação TCUInterpretação / hipótese para debateProposta de governança

Frases de impacto da aula são provocações autorais, não descrições de lei. Sínteses são paráfrases — confira o texto oficial.

  1. 01

    Resolução Sescoop nº 2056/2023 — Regulamento de Licitações e Contratos

    2023

    Abrir em nova aba
  2. 02

    Resolução Sescoop nº 2060/2023 — Contratações diretas

    2023

    Abrir em nova aba
  3. 03

    Instrução Normativa TCU nº 104/2026 — fiscalização das entidades do Sistema S

    02/09/2026 — vigente desde 08/09/2026

    Abrir em nova aba Texto no BTCU (PDF)
  4. 04

    The IIA's Three Lines Model (atualização do modelo)

    Versão atualizada referenciada em 2024

    Abrir em nova aba
  5. 05

    TCU — Acórdão 532/2024-Plenário (auditoria no Sistema S)

    Notícia de 03/04/2024

    Abrir em nova aba
  6. 06

    TCU — Acórdão 2837/2026-Plenário (transparência do Sistema S, ciclo 2024/2025)

    Notícia de 20/10/2026

    Abrir em nova aba
  7. 07

    TCU — Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudência (3.1.3 Quem deve licitar)

    Consulta online

    Abrir em nova aba
  8. 08

    Sescoop — Portal de Licitações e Contratações Diretas

    Consulta online

    Abrir em nova aba